Social Rights

OS DIREITOS SOCIAIS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO BRASIL. REFLEXÕES SOBRE OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013

Social Rights / Domestic workers / Workers rights / Brazilian Constitutions

Sobre o real fundamento dos direitos fundamentais

Social Rights / Critical Legal Theory / Philosophy Of Law / Economic and Social Rights / General Theory of Law

O direito fundamental à moradia e a existência efetiva da reserva do possível

Social Rights / Philosophy Of Law / Social and economic rights / Direito a Moradia / Economic and Social Rights / General Theory of Law

RESILIÊNCIA􀀀 CONSTITUCIONAL COMPROMISSO MAXIMIZADOR, CONSENSUALISMO POLÍTICO E DESENVOLVIMENTO GRADUAL

Social Rights / Social Development

As injustiças do Fator Previdenciário e o mito do ‘rombo’ da Previdência [2010]

Social Rights / Social Security / Derechos sociales / Sindicalismo / DIREITO PREVIDENCIÁRIO / Previdência Social / Direitos Fundamentais Sociais / Previdência Social / Direitos Fundamentais Sociais

Para Além da Reserva do Possível: A Expansão do Possível pela compreensão constitucionalmente Adequada do Possível da Reserva

Constitutional Law / Social Rights / Direito Constitucional / Direitos Fundamentais Sociais / Ciencias Sociales Y Derechos Humanos / Ativismo Judicial Direitos Sociais Fundamentais Omissão Constitucional

Reserva do possível

Constitutional Law / Social Rights / Administrative Law / Public Law / Human Rights and Social Justice

Inflação de Direitos Sociais e Desafios de sua Concretização através das Leis e Políticas Públicas: como a multiplicação dos direitos sociais, numa ambiência de escassez de recursos, representa um verdadeiro obstáculo à racionalidade e economicidade da atuação administrativa

Social Rights / Public Policy

A INSERÇÃO DA JUVENTUDE NO MERCADO DE TRABALHO NA AMÉRICA LATINA: EXPERIÊNCIAS SOCIAIS DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - THE INTEGRATION OF YOUTH INTO THE LABOR MARKET IN LATIN AMERICA: SOCIAL EXPERIENCES OF STATEMENT OF HUMAN RIGHTS

Social Rights / Youth / Latin America / Labor / Juventude / América Latina / Trabalho / Direitos Sociais / América Latina / Trabalho / Direitos Sociais

Direito à alimentação, transferência de renda e progressividade: o caso do programa bolsa família no Brasil

Social Rights / Programa Bolsa Família / Direitos Fundamentais / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Segurança Alimentar / Direitos Fundamentais Sociais / Direitos Sociais / Principio da proibição do retrocesso social / Direito da Alimentação / Direitos Fundamentais Sociais / Direitos Sociais / Principio da proibição do retrocesso social / Direito da Alimentação

Agendas e Políticas: uma análise sobre os novos desafios da Índia moderna

Anthropology / Social Rights / Indian studies / Citizenship

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS EM CORTES CONSTITUCIONAIS: O CASO GROOTBOOM – TRADUÇÃO E COMENTÁRIOS SOCIAL RIGHTS IN CONSTITUTIONAL COURTS: GROOTBOOM\'S CASE – TRANSLATION AND REMARKS

Constitutional Law / Human Rights Law / Social Rights

OS DIREITOS SOCIAIS E A ESTABILIDADE FINANCEIRA EM PERSPECTIVA COMPARADA (UNIÃO EUROPEIA-BRASIL)

European integration / Social Rights / Economic Crisis

ASPECTOS DAS LIMITAÇÕES AO DIREITO À MORADIA

Social Rights / Social Housing

Direitos sociais para além da estrita normatividade ou como não se prender ao vazio político dos textos legais: o dilema da sustentabilidade política no estado social

Social Rights / Judicial review / Intergenerational justice / Political Sustainability

Similaridades_assimetrias_ BRICS.pdf

Social Rights / Political Science / Emerging Powers / BRICS / Political Regimes and Economic Growth

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